4ª Turma Cível autoriza matrícula de criança de 5 anos

Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

ICMS provoca nova alta da gasolina

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.